Área de Atuação - Attend Assessoria, Consultoria e Auditoria

SOCIETÁRIO

Constituição, alteração e extinção de sociedades simples e empresárias, sob o tipo limitada, por ações e demais tipos previstos na legislação (Sociedades em Conta de Participação – SCP, Sociedades de Propósitos Específicos – SPE, Joint Venture, entre outros);

Cisões, fusões, incorporações, reorganizações societárias, transformações, acordo de quotistas/acionistas, entre outros;

Constituição, alteração e extinção de entidades do terceiro setor, tais como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos;

Assessoria na compra e venda de empresas;

Due Dilligence.

TRIBUTÁRIO

Consultoria e Tributária (sobretudo no âmbito preventivo);

Planejamento Tributário e Tributação Internacional;

Contribuições e Custeio Previdenciário;

Processo Tributário (judicial e administrativo);

Impostos Federais;

Impostos Estaduais;

Impostos Municipais

IMOBILIÁRIO

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;

Assessoria em locações (com expertise em locações em Shoppings Centers);

Arrendamento rural, parceria agrícola e demais negócios correlatos;

Assessoria na compra e venda de imóveis em geral;

Registro de incorporações imobiliárias;

Atuação administrativa e contenciosa (ações renovatórias de locações comerciais, revisional de aluguel, despejos, entre outras);

Conferência de bens;

Georreferenciamento e Retificações Administrativas de Imóveis Rurais.

FAMÍLIA

Planejamento Sucessório (Holdings Familiares, Usufruto de Quotas, Acordo de Quotistas, etc.);

Testamentos e Inventários (judiciais e extrajudiciais);

Divórcios e dissoluções de união estável (judiciais e extrajudiciais) - matrimônios contraídos no Brasil e no exterior;

Contratos de Convivência e Pactos Antenupciais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Buscas, pareceres, pedido de registro e acompanhamento completo de marcas e patentes;

Contratos de know-how, cessão e licenciamento de marcas e patentes;

Contencioso administrativo e judicial na defesa dos interesses de nossos clientes;

Atuação no registro e acompanhamento de marcas em diversos países da América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia.

Registro de obras literárias, científicas e artísticas (Direito Autoral);

Pesquisa e registro de domínios.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO

Constituição de empresas com Investimento Estrangeiro Direto;

Registro Declaração Eletrônica de Investimento Estrangeiro Direito - RDE-IDE;

Declaração de Capitais Brasileiro no Exterior;

Cumprimento de demais obrigações acessórias junto ao Banco Central do Brasil;

Inscrição de investidores estrangeiros no CNPJ/CPF e CADEMP (Cadastro de Empresas do Banco Central do Brasil).

DEMAIS ÁREAS

Consultivo (com ênfase em contratos empresariais);

Contencioso cível em geral;

Representação em tribunais arbitrais;

Serviços paralegais;

Assessoria em licitações, especialmente as elaboradas à luz da Lei n.º 8.666/93, com a inscrição de licitantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.