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Atualização constante a respeito das legislações

OAB presente à posse de Alexandre de Moraes como ministro do STF

quarta-feira, 22 de março de 2017 às 17h21

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral Felipe Sarmento participaram nesta quarta-feira (22) da sessão solene de posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta após a morte de Teori Zavascki. O novo ministro integrará a Primeira Turma do Tribunal, da qual também fazem parte os ministros Marco Aurélio (presidente), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Lamachia compôs a mesa principal do plenário ao lado do presidente da República, Michel Temer; dos presidentes do STF, ministra Cármen Lúcia; da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE); e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Moraes foi conduzido ao plenário pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo, e por Luiz Edson Fachin, ministro de ingresso mais recente. Como de praxe nas solenidades de posse, somente a ministra presidente do STF tem a palavra.

A ministra Cármen Lúcia saudou o empossado. “Desejo que seja um tempo muito fecundo de trabalho ao senhor e a esta corte, com contribuições significativas para a cidadania e para o Estado Democrático de Direito, missão que tenho certeza que vossa Excelência exercerá com afinco”, disse.

Carreira

Moraes foi nomeado pelo presidente da República no dia 22 de fevereiro, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de fevereiro, na edição que trazia sua exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Ele ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2005 e 2007. É graduado em Direito pela USP, onde também se formou doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001). Alexandre de Moraes é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


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