Confira as principais notícias de 3 a 9 de fevereiro

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 às 17h44

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a carta aberta assinada pela OAB e várias outras entidades da sociedade civil contra a Reforma da Previdência; a cobrança da Ordem ao CNJ por um reaproveitamento mais efetivo de magistrados no país; e o posicionamento da entidade por uma reflexão de parlamentares sobre projeto que retira poderes do TSE.

OAB cobra medidas do governo após visitar presídio que foi palco de massacre em Roraima

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, chegou a Roraima na quinta-feira (2) e realizou uma visita à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), unidade prisional da zona rural de Boa Vista. O presídio foi palco de um massacre noticiado mundialmente. “O nosso sistema penitenciário está absolutamente falido. Sofre uma carência gigantesca de segurança, de condição da guarda, da condição dos presos, de recursos humanos, de material. O governo brasileiro precisa, de fato, retomar o controle das casas prisionais”, disse. Leia mais .

OAB e entidades divulgam carta aberta sobre a Reforma da Previdência

Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB Nacional e das Seccionais, dezenas de entidades representantes de setores da sociedade civil e também parlamentares. Leia mais .

Colégio de Presidentes das Seccionais da Região Norte debate desafios da advocacia

O presidente Claudio Lamachia e o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, participaram do Colégio de Presidentes das Seccionais da Região Norte, em Boa Vista (RR). Além dos dirigentes das sete seccionais, o coordenador nacional do Colégio de Presidentes, Homero Mafra, esteve na capital de Roraima. No encontro, debateu-se a série de desafios à advocacia nortista e brasileira, entre outros temas. Leia mais.

STF barra sanção de projeto das teles e OAB cobra debate sobre o tema

A OAB considerou acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda as regras de telecomunicação no país. Desde o ano passado, a Ordem se posiciona contra as mudanças propostas e requer um debate mais aprofundado sobre tema tão sensível à sociedade brasileira. Leia mais .

No CNJ, OAB cobra regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país

Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lamachia, cobrou o estabelecimento de um regramento claro para o reaproveitamento de magistrados colocados em disponibilidade em tribunais do país. “É grave a falta de capacidade instalada do Judiciário, que já não dá conta da demanda, com falta de juízes e servidores”, afirmou. Leia mais .

OAB e Conselho Federal de Economia dialogam sobre Reforma da Previdência

Claudio Lamachia recebeu o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, para tratar sobre a atual proposta de Reforma da Previdência instituída pela PEC 287. No encontro, o presidente do Cofecon também apresentou a Campanha Nacional pela Redução da Desigualdade Social, produzida pela entidade de economistas e que já conta com mais de 20 instituições. Lamachia elogiou a iniciativa do Cofecon, entidade signatária da Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência. Leia mais .

Lamachia recebe presidente do Fórum Mundial de Editores

O presidente nacional da OAB recebeu o presidente do Fórum Mundial de Editores e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, que também ocupa a vice-presidência editorial do Grupo RBS de Comunicação. No encontro, eles destacaram causas comuns entre as duas entidades, a exemplo da luta pela liberdade de imprensa que deve haver em um Estado Democrático Direito, garantindo acesso da sociedade à informação de qualidade. Leia mais .

OAB garante luta em defesa dos fundos de pensão

Claudio Lamachia afirmou que a luta em defesa dos fundos de pensão será uma luta da própria Ordem. Ao participar da abertura da audiência pública promovida pela OAB-DF para discussão do Projeto de Lei Complementar 268/2016, Lamachia destacou que a Ordem fará de forma intransigente "a defesa daquilo que é um patrimônio de cada um dos trabalhadores” que contribuem para os fundos de previdência privada complementar. Leia mais .

OAB cobra reflexão de parlamentares sobre projeto que retira poder do TSE

A Ordem acompanha com atenção a tramitação do projeto de lei que modifica a competência do Tribunal Superior Eleitoral para fiscalizar e punir partidos políticos. Segundo o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, a aprovação do requerimento de urgência na votação do texto, em um dos momentos políticos mais delicados de nossa história, merece reflexão. “Da forma como está apresentado, o Projeto de Lei n. 4.424/2016 torna inócua qualquer punição a partidos que tiverem suas contas partidárias julgadas como não prestadas, desaprovadas ou omitidas. Para atender ao clamor da população por novas práticas organizacionais, é preciso fortalecer a Justiça Eleitoral, que comprova, cada vez mais, sua eficiência em prestar relevante serviço à sociedade”, afirma Lamachia. Leia mais .


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