Deu na mídia: OAB vai à Corte Interamericana de Direitos Humanos após mortes
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 às 16h58
Brasília – A mídia brasileira repercutiu a decisão da OAB de levar as chacinas ocorridas no Amazonas e em Roraima à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (6) e denúncia será feita pelo Conselho Federal da Ordem e pelas Seccionais. Veja abaixo os destaques:
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atuação na Corte Interamericana é fazer com que os Estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado.
A “Folha de S.Paulo” apresentou relatório elaborado pela OAB de Roraima após vistoria realizada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 pessoas foram mortas nesta sexta-feira (6). A unidade fica a cerca de 10 km do centro de Boa Vista.
“Relatório da OAB, publicado em maio do ano passado, apontou que o presídio tinha estrutura precária e superlotação. Além disso, das 1.300 pessoas no local, 939 cumpriam prisões preventivas e 180 não haviam sido sequer ouvidos na Justiça”, afirma o jornal.
“O sistema carcerário brasileiro está em um verdadeiro colapso, e, se nada for feito a respeito, nos próximos tempos veremos situações como essa se agravando e se alastrando pelo país", disse Lamachia ao UOL. O portal também esclarece que, Com as seccionais, a OAB quer definir uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o país. A ideia é que essas vistorias ocorram ao longo do primeiro trimestre.
O portal G1 publicou vídeo do presidente Lamachia, no qual ele assevera: “O que ocorreu no início desta semana em Manaus e ontem, em Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional.”
Segundo o “El País”, “o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota afirmando que irá levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos essas duas tragédias ocorridas em Roraima e no Amazonas, motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete”.
A GloboNews destacou em seus telejornais a iniciativa da OAB, informando que a entidade atribui as matanças às faltas de adoção de ações concretas do Estado. O jornal “O Globo” também destacou as ações da OAB.
A rádio CBN apresentou reportagem especial com detalhes da ação da OAB e o relatório elaborado pela Seccional de Roraima. Jornais internacional, como “Daily Mail” e “Toronto Star”, também destacaram a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil.
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