Brasília – O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou nesta quarta-feira (28) a entidade na inauguração do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, situado na OAB Distrito Federal. A iniciativa é fruto da parceria entre a Ordem, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Para Ibaneis, é bastante positiva a visão de que a Justiça pode ser efetivada por diversas vias. “Hoje é um dia muito feliz. Quando assumi a OAB-DF, tínhamos o que para muitos colegas era um problema: a Fundação de Assistência Judiciária. Fazíamos mais de 800 atendimentos de famílias de baixa renda por mês, com custeamento pelas anuidades. E o problema foi virando solução. Com o crescimento do volume de processos, buscamos a parceria com o IDP, que assim como nós acredita na conciliação para resolver conflitos. Este posto funcionará sobretudo para os mais carentes. Se para os abastados os conflitos são difíceis, para as famílias de baixa renda isso se potencializa”, observou.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do IDP, ressaltou a convicção – segundo ele quase coletiva – de que é cada vez mais necessário procurar as vias alternativas de resolução de conflitos no Brasil. “A Justiça brasileira comporta algo em torno de 100 milhões de processos. Supondo que em cada caso há duas partes envolvidas, estamos falando de 200 milhões de pessoas em lide. A inauguração deste posto reforça que mediar, conciliar e buscar soluções na arbitragem são medidas eficientes e que ajudam a desafogar o tráfego do Poder Judiciário”, apontou.
O desembargador Costa Carvalho, segundo vice-presidente do TJDFT, fechou os pronunciamentos. “Estamos na casa do advogado, do defensor das liberdades. É também ele o responsável pela efetivação da política pública do tratamento adequado. O cenário faz-se perfeito para entregarmos à população um serviço tempestivo, isonômico, seguro e que obviamente não onere o cidadão”, disse o desembargador.
Também participaram da solenidade o presidente da OAB Distrito Federal, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzz; o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Cruz Macedo; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, Carolina Santos Lima; a coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, Luciana Yuki; e o coordenador da Faculdade de Direito do IDP, Marcelo Proença Fernandes.
