Caravana Nacional das Prerrogativas tem representação no TJBA e desagravo em Salvador

sexta-feira, 18 de novembro de 2016 às 12h59

Brasília (DF) e Salvador (BA) – Nesta quinta-feira (17), a Caravana Nacional das Prerrogativas esteve no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, onde foi entregue representação disciplinar contra uma juíza que se nega a receber advogados. Além disso, foi também protocolado um relatório dos reiterados episódios de violações das prerrogativas perpetradas por magistrados.

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, lembra que a magistrada se negou a atender, inclusive, os membros da Caravana. “Sugerimos oficialmente ao TJ que proceda com a criação de uma comissão para debater a reestruturação do Poder Judiciário do Estado da Bahia. É necessário modernizá-lo e proporcionar qualidade de gestão. No total, 12 advogados reclamaram sequencialmente dessa juíza, e a prova de seu desrespeito com a advocacia nós vimos aqui hoje”, ressaltou.

O presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, agradeceu pelo trabalho realizado pelo Sistema de Prerrogativas da Ordem. “Temos certeza de que com esse apoio da Caravana Nacional das Prerrogativas, capitaneado pela liderança do nosso presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, as devidas punições acontecerão”, apontou.

Desagravo

No mesmo dia, representantes da OAB Nacional e da seccional baiana realizaram um desagravo público em favor de Cleber Nunes Andrade na sede da Corregedoria da Polícia Civil do Estado da Bahia, em Salvador. O fato gerador do ato de desagravo foi a agressão física sofrida pelo advogado e praticada pelo delegado Jackson Carvalho da Silva.

Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Charles Dias, a atitude do agente policial atinge toda a advocacia e a sociedade baiana. “A hostilidade extrema revela desrespeito, antes de mais nada, à dignidade da pessoa humana. O advogado é legitimado pela Constituição Federal para defender os interesses do cidadão, pois é essencial à administração da Justiça. A advocacia brasileira não se intimidará por nenhuma arbitrariedade”, reforçou Charles.

A Bahia é a sétima seccional da OAB que recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas na atual gestão. A comitiva já percorreu Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará, Amazonas e Paraíba.



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