Manaus (AM) e Brasília (DF) – O segundo e último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB no Amazonas ficou marcado pela visita, no início da tarde desta sexta-feira (16), ao desembargador Claudio Humberto Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
As duas reivindicações levadas pelos dirigentes da OAB à reunião tiveram aceno positivo por parte do TJAM. A primeira era pela desnecessidade da revista dos advogados nos fóruns, inclusive via detectores de metais, enquanto a segunda dizia respeito à expedição de alvarás em nome dos advogados, em todas as varas judiciais do Estado, com vistas a garantir o recebimento dos honorários.
“A força da Caravana resultou em decisões importantíssimas para a advocacia amazonense. Estou certo de que tais medidas contribuirão para que o advogado exerça plenamente suas prerrogativas, visando sempre o melhor atendimento ao cidadão. A OAB deve estar onde o advogado está e nosso trabalho de itinerância, da qual a Caravana Nacional é o carro-chefe, será sempre expandido para compreender com mais exatidão as situações pelas quais os colegas passam”, frisou Lamachia.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, lembrou que a Caravana não se restringiu apenas ao TJ. “Visitamos os três fóruns da capital, inclusive acompanhados por advogados. De todos, saímos com excelentes expectativas. No Amazonas há um fato curioso e positivo: o nível de litigiosidade em torno de prerrogativas é baixíssimo. Há uma relação salutar com a Justiça Comum estadual, diferentemente da maioria dos estados brasileiros. Os problemas estão, especialmente, na Justiça Trabalhista, na Federal e no sistema penal, pois as cadeias públicas estão completamente sucateadas. Estivemos em uma penitenciária inaugurada em 1907, imagine o ambiente para os advogados”, analisou.
Marco Aurélio Choy destacou que as “importantes medidas asseguradas pelo desembargador Pascarelli mostram o reconhecimento da advocacia por parte da administração do Tribunal”.
Além de Lamachia, Jarbas e Choy, estiveram na reunião o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha; o procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, Raul Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM, André Fernandes; e o procurador Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny Feitosa da Fonseca.
