Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do presidente da Seccional gaúcha da entidade, Ricardo Breier, foram os responsáveis por conduzir o ato de desagravo público ao advogado Daniel Schutze, realizado no início da tarde desta sexta-feira (7), em frente ao quartel da Brigada Militar do município de Carazinho.
Schutze teve suas prerrogativas profissionais violadas por policiais militares, que agiram com abuso de autoridade, praticaram graves lesões corporais contra o advogado, além de o ameaçarem e cometerem injúria.
“Onde houver um colega que tenha sua atuação profissional tolhida, a OAB se fará presente para defender e cobrar apurações rigorosas para identificar os envolvidos. É inaceitável que no Estado Democrático de Direito um cidadão seja agredido desta maneira, notadamente um advogado. Nenhum tipo de violência intimidará a advocacia e tampouco a Ordem dos Advogados do Brasil”, ponderou
Palavras reiteradas pelo presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, que reafirmou que a entidade não medirá esforços para defender um colega desrespeitado durante seu exercício profissional ou em função da atividade que exerce. “Seremos intransigentes na defesa das nossas prerrogativas”, observou Breier.
Além de Lamachia e Breier, também estiveram presentes o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, e o vice-presidente da Comissão Nacional da OAB de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles.
O caso
Conforme os autos, o profissional foi chamado por seu cliente para comparecer ao local de uma ocorrência policial de trânsito, na cidade de Carazinho. Ao identificar-se, um sargento lhe ordenou que dali se retirasse, dizendo que “lugar de advogado é na delegacia ou no fórum”. Schutze reafirmou que iria acompanhar seu cliente, quando passou a ser agredido fisicamente com chutes, socos e estrangulamento pelo sargento Jobim e mais seis soldados.
Na sequência, o advogado foi algemado, diante de várias pessoas, e colocado dentro do porta-malas da viatura policial, onde foi mantido por mais de trinta minutos. Em razão dos apelos do cliente, os vidros foram parcialmente abertos. A sequência de agressões teve seguimento com os gritos dos policiais, que dirigiram ao advogado palavras de baixo calão;
Schutze foi levado, algemado, até o hospital para realizar exame de corpo e delito, período no qual permaneceu sob constantes ameaças, inclusive, de morte, entre outros tipos de sevícia. Consta ainda que meios de comunicação da cidade de Carazinho divulgaram inverdades sobre a prisão do advogado, baseadas nas versões dos policiais, afirmando que este estava bêbado, ainda que tenha sido o único a realizar o teste do bafômetro, com resultado negativo.
