Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Caravana das Prerrogativas passa por Tocantins e reúne-se com governador, TJ, Defensoria e TCE, os artigos do presidente Claudio Lamachia no Estadão, Folha e UOL, a entrada em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, o Congresso Internacional de Direito Homoafetivo, OAB vai ao TRF-1 ratificar pedido de habeas corpus a advogada de Roraima, a Carta do Ato em Defesa da Advocacia Criminal, OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários, Presidentes da OAB apresentam demandas da advocacia ao procurador-chefe do INSS, Coluna do Estadão publica entrevista com presidente Claudio Lamachia e OAB muda nome de Conferência Nacional para contemplar mulheres advogadas, entre outros assuntos.
Página a ser virada
Confira a reportagem publicada no blog do repórter Fausto Macedo, no portal do Estadão, com a íntegra da manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o impeachment: O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, declarou nesta quarta-feira, 31, que o impeachment de Dilma Rousseff ‘é legal, mas não resolve todos os problemas do País’.Leia mais aqui.
Impeachment
O portal UOL publicou nesta quinta-feira (1º) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. No texto, o advogado afirma que o impedimento, embora salutar, não resolve a crise moral e ética vivida pelo país.Leia aqui o texto completo.
Pós-impeachment
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta quinta-feira (1º) no jornal “Folha de S.Paulo” sobre as necessidades do país após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. No texto, o advogado afirma que “a sociedade deve fazer sua parte e cobrar dos políticos, eleitos para defender os interesses do povo e não de um ou outro grupo econômico, que aprovem as leis necessárias para aprimorar a democracia e reprovem os projetos que agridam o Estado democrático de Direito e os direitos individuais”.Leia aqui o texto completo.
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da advocacia brasileira no exercício da profissão.Leia mais aqui.
Coluna do Estadão publica entrevista com presidente Claudio Lamachia
A Coluna do Estadão desta segunda-feira (29) traz entrevista com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.Confira aqui.
Conferência Nacional
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (30) alteração no artigo 145 do Regulamento Geral da OAB para mudar o nome da Conferência Nacional dos Advogados. A conferência passa a se chamar Conferência Nacional da Advocacia. Ela é o órgão consultivo máximo do Conselho Federal, reunindo-se trienalmente, no segundo ano da gestão, tendo por objetivo o estudo e o debate das questões e problemas que digam respeito às finalidades da OAB e ao congraçamento dos advogados.Leia mais aqui.
Caravana das Prerrogativas
Depois de três dias com atividades em Araguaína e Gurupi, a Caravana das Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encerrou, nesta quinta-feira (25), na capital Palmas, sua passagem pelo Tocantins com audiências com o governador e com os comandos do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Defensoria Pública do Estado, MPE (Ministério Público Estadual) e TJ (Tribunal de Justiça). A agenda de reuniões foi comandada pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia.Confira mais aqui.
Direito Homoafetivo
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quarta-feira e quinta do VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo, em São Paulo. Serão três dias de discussões sobre questões atuais envolvendo essa área, com especialistas nacionais e estrangeiros. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o vice-presidente nacional, Luis Cláudio Chaves, também comparecem ao evento.Saiba mais aqui.
Direitos Humanos
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou nesta quarta-feira (31) a primeira reunião da atual gestão. O colegiado, presidido pelo conselheiro federal Everaldo Patriota, de Alagoas, recebeu a diretoria da Ordem para apresentar o plano de ação para os próximos três anos.Leia mais aqui.
Habeas corpus
Nesta quarta-feira (31), o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Oneildo Ferreira, acompanhado do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, da coordenadora da Procuradoria, Priscilla Lisboa, e do conselheiro federal Bernardino Neto (RR) reuniram-se com o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).Leia mais aqui.
Advocacia Criminal
Em ato realizado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (31), em Brasília, a entidade emitiu nota em defesa da advocacia criminal.Confira aqui.
Congresso sobre saúde
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (31) do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, promovido pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O encontro teve como tema “Acesso à saúde como direito à dignidade da pessoa humana”.Saiba mais aqui.
Estigmatização
O segundo painel do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa debateu, na tarde desta quarta-feira (31), a estigmatização do advogado criminal e a necessária separação no debate público entre advogado e cliente. O encontro contou com a participação dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Fernanda Tórtima e Alberto Zacharias Toron.Leia mais aqui.
Prerrogativas
A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e retirada em cargas de autores de processos administrativos tributários, notadamente na Procuradoria da Fazenda Nacional e na Secretaria da Receita Federal. Também atuará contra portarias que limitam a atuação dos profissionais. A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem nesta terça-feira (30).Veja mais aqui.
Ética e dignidade
O primeiro painel do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa, realizado pela OAB Nacional nesta quarta-feira (31), debateu ética e dignidade da advocacia criminal. Falaram os advogados Maurício Campos, Alexandre Wunderlich e Raimundo Palmeira.Leia mais aqui.
Estado Democrático
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conclamou a advocacia brasileira a se unir a favor do direito de defesa, que tem sido atacado no país de diversas formas. O apelo foi feito durante a abertura do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa, realizado nesta quarta-feira (31), na sede da Ordem, em Brasília.Confira mais aqui.
Defesa das prerrogativas profissionais
A defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras da atual gestão da OAB. Para sublinhar as ações tomadas pela Ordem nesta questão, foi produzido um documentário especial, exibido na manhã desta terça-feira (30) aos conselheiros federais da entidade.Leia mais aqui.
Reforma política
A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma política a serem analisadas pelo Conselho Pleno da entidade. A decisão tem como objetivo analisar posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta e coesa sobre o tema, um dos mais urgentes do país.Saiba mais aqui.
Conselho Pleno
Por ocasião da reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB relativa ao mês de agosto, realizada nesta terça-feira (30), três obras jurídicas foram lançadas com a presença dos autores. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a Ordem cumpre uma de suas missões fundamentais ao fomentar a cultura jurídica e incentivar os advogados de seus quadros, conselheiros ou não, a difundirem conhecimentos do Direito”.Leia mais aqui.
Demandas da advocacia
Em audiência realizada na noite desta segunda-feira (29), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado de presidentes de diversas seccionais da entidade e do presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem, Chico Couto, reuniram-se com o procurador-chefe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto.Leia mais aqui.
Novo plenário da OAB-DF
Nesta segunda-feira (29), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a cerimônia de inauguração do novo plenário da seccional da OAB no Distrito Federal. Um vídeo com a história da Ordem na capital federal e de conquistas da advocacia foi exibido antes dos pronunciamentos da solenidade, iniciados por Lamachia. Juliano Costa Couto, presidente da seccional, afirmou que a solenidade marcava o dia de mostrar que a seccional esteve, está e sempre estará de olhos, ouvidos e coração abertos para as agonias da advocacia. Confira mais aqui.
FIDA
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (29) na reunião do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Lamachia afirmou que o FIDA poderá ajudar os projetos de modernização de todas as seccionais da Ordem. Ele defendeu ainda que o FIDA pode contribuir para a integração de todo o sistema OAB.Leia mais aqui.
Isenções para deficientes
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, mobilizará todas as seccionais da Ordem para buscar uma solução junto aos secretários estaduais de Fazenda sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de veículos por deficientes físicos. A decisão de Lamachia foi fruto de audiência que ele teve na tarde desta segunda-feira (29) com o presidente da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência, Josemar Carmerino dos Santos, e com Thiaga Ribeiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da seccional do Piauí.Confira mais aqui.
Direito Sindical
O Conselho Federal da OAB sediou, nesta segunda-feira (29), o I Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Sindical das Seccionais da entidade. Além de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, formaram a mesa de trabalhos a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o diretor-tesoureiro da OAB, Oneildo Ferreira; o Membro Honorário Vitalício Cezar Britto; os presidentes da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, e da Mulher Advogada, Eduarda Mourão; e o secretário-geral do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), Aldo Arantes.Leia mais aqui.
Aplicativo da OAB Contra o Caixa 2
Reportagem do programa Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculada nesta sexta-feira (26), abordou o novo formato de financiamento de campanhas eleitorais, válido já para o pleito de outubro deste ano.Confira aqui o vídeo.
Educação Jurídica
A Comissão Nacional de Educação Jurídica reuniu-se em Brasília nesta quinta e sexta-feira (25 e 26) para debater a melhoria do ensino no país e avaliar pedidos de cursos de direito de 27 universidades. O colegiado se encontra uma vez por mês na sede da OAB Nacional.Leia mais aqui.
Convênio na área do turismo
O Conselho Federal da OAB, via Coordenação Nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a Bancorbrás Turismo que permitirá a advogados e estagiários inscritos na Ordem a isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de R$ 400.Leia mais.
