ÁREAS DE ATUAÇÃO
Trabalhamos em diversos segmentos, com atuação nacional e internacional,
que nos credencia a responder às particularidades de vários setores.
TRIBUTÁRIO
Consultoria e Tributária (sobretudo no âmbito preventivo);
Planejamento Tributário e Tributação Internacional;
Contribuições e Custeio Previdenciário;
Processo Tributário (judicial e administrativo);
Impostos Federais;
Impostos Estaduais;
Impostos Municipais.
SOCIETÁRIO
Constituição, alteração e extinção de sociedades simples e empresárias, sob o tipo limitada, por ações e demais tipos previstos na legislação (Sociedades em Conta de Participação – SCP, Sociedades de Propósitos Específicos – SPE, Joint Venture, entre outros);
Cisões, fusões, incorporações, reorganizações societárias, transformações, acordo de quotistas/acionistas, entre outros;
Constituição, alteração e extinção de entidades do terceiro setor, tais como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos;
Assessoria na compra e venda de empresas;
Due Dilligence.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO
Constituição de empresas com Investimento Estrangeiro Direto;
Registro Declaração Eletrônica de Investimento Estrangeiro Direito - RDE-IDE;
Declaração de Capitais Brasileiro no Exterior;
Cumprimento de demais obrigações acessórias junto ao Banco Central do Brasil;
Inscrição de investidores estrangeiros no CNPJ/CPF e CADEMP (Cadastro de Empresas do Banco Central do Brasil).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Buscas, pareceres, pedido de registro e acompanhamento completo de marcas e patentes;
Contratos de know-how, cessão e licenciamento de marcas e patentes;
Contencioso administrativo e judicial na defesa dos interesses de nossos clientes;
Atuação no registro e acompanhamento de marcas em diversos países da América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia;
Registro de obras literárias, científicas e artísticas (Direito Autoral);
Pesquisa e registro de domínios.
FAMÍLIA
Planejamento Sucessório (Holdings Familiares, Usufruto de Quotas, Acordo de Quotistas, etc.);
Testamentos e Inventários (judiciais e extrajudiciais);
Divórcios e dissoluções de união estável (judiciais e extrajudiciais) - matrimônios contraídos no Brasil e no exterior;
Contratos de Convivência e Pactos Antenupciais.
DEMAIS ÁREAS
Consultivo (com ênfase em contratos empresariais);
Contencioso cível em geral;
Representação em tribunais arbitrais.
